25 de abr. de 2024

TCE notifica secretários de Educação de 30 municípios maranhenses

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou os Secretários de Educação dos 30 municípios maranhenses que foram fiscalizados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada Nacional, Operação Educação.

O objetivo é discutir a celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e outros procedimentos correlatos.

Durante uma reunião técnica na sede do órgão, foi entregue aos secretários uma minuta contendo a proposta do TAG, que visa a adequação das políticas públicas no âmbito das pastas de Educação.

Os gestores têm 10 dias para apresentar sugestões à proposta, a contar do último dia 23, data da publicação da notificação no Diário Oficial do TCE.

O secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, destacou o sucesso do encontro, com quase total participação dos fiscalizados e grande aceitação da medida proposta pelo Tribunal.

Ele expressou otimismo em relação à assinatura dos TAGs e à implementação das medidas de adequação, com acompanhamento da corte de contas.

A Operação Educação, realizada em abril de 2023, resultou de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB) por meio do Comitê de Educação (CTE-IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A fiscalização conjunta envolveu trinta e um Tribunais de Contas de todo o país, examinando as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios.Os municípios notificados são Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Vargem Grande, Raposa, Timon, Tutóia e Viana. Via vandoval 

Homem é preso abusando de criança

Acusado preso em flagrante.
Um indivíduo identificado apenas como “Diocrecio” foi preso na manhã desta quinta-feira (25) após ser flagrado abusando sexualmente de uma criança de apenas dois anos. O crime ocorreu na Rua da Palmeira, no bairro Filipinho, em Peritoró.

Segundo relatos de testemunhas, uma pessoa, cujo nome não foi divulgado, filmou o momento exato em que o indivíduo estuprava a menina. O vídeo, que por questões éticas não será compartilhado nesta página, mostra o agressor no quintal de sua residência, onde ele tira a calcinha da criança, coloca seu pênis para fora do calção e inicia os abusos sexuais.

A vítima é relatada como sendo enteada do filho do estuprador. O crime ocorreu na residência onde ele residia com o filho, a nora e a vítima. Imediatamente após a recepção das imagens, a Polícia Civil e o Conselho Tutelar se dirigiram ao local do agressor e o prenderam em flagrante. Um vídeo mostra o momento em que o criminoso é conduzido para uma viatura policial (CONFIRA).

Do Blog do Marco Silva.

Duas pessoas são presas durante operação contra o furto de energia no interior do MA

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC),deflagrou uma ação policial em diversos municípios do sul do Maranhão contra o crime de furto de energia elétrica. As cidades de Imperatriz, Ribamar Fiquene, Grajaú e Vila Nova dos Martírios foram alvo da “Operação Rota Sul II”, realizada na semana passada, de 15 a 19 de abril.

A ação teve como objetivo combater as adulterações de equipamentos de medição e desvios de energia elétrica, além de ligações clandestinas conhecidas como gambiarras, identificando as irregularidades e os responsáveis pelas intervenções.

Durante as diligências policiais, foram feitas inspeções em unidades consumidoras localizadas em zonas urbanas e rurais dos municípios alvos, resultando em seis autuações e duas prisões em flagrante.

Na ação, também foram encontrados vários transformadores ligados clandestinamente, bem como intervenções nos medidores e nos circuitos de medição. No mês de março, a Polícia Civil já havia feito a “Operação Rota Sul II” entre os dias 11 e 15, abrangendo as cidades de Imperatriz, Cidelândia, Davinópolis e Grajaú.

* com informações da PC-MA

Policial militar do Maranhão foi encontrado morto em Teresina

Um policial militar do Maranhão identificado como Franthesco Diego Pessa da Silva, foi encontrado morto dentro de sua casa no Residencial Eduardo Costa, na zona Sul de Teresina. O caso aconteceu na noite desta quarta-feira (24/04) por volta das 21h.

De acordo com as informações da Polícia Militar do Piauí, os agentes receberam uma ocorrência via copom, informando que o agente do Maranhão estaria passando por um surto psicótico.

Os vizinhos informaram à polícia que Franthesco estava passando por um processo de separação e que sua esposa havia o visitado mais cedo, na tentativa de reatar o relacionamento.

Após voto de deputado do PT, CCJ barra título de Cidadão Maranhense a Bolsonaro

A CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão barrou a concessão de título de Cidadão Maranhense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O parecer da comissão é terminativo. Portanto, o projeto só poderia ser apreciado em plenário se o autor, Yglésio Moyses (PRTB) recorresse da decisão. Mas ele não tem interesse em estender o debate. rejeição ao título ocorreu após voto-vista do deputado Zé Inácio, do PT, sob o argumento de que o ex-presidente não tem 10 anos de residência fixa no Maranhão.

Pastor assassinado em Teresina estava em prostíbulo antes do crime, diz polícia

Foram presas na manhã desta quarta-feira (24) Maria Pereira e Karine por envolvimento no assassinato do pastor Antônio Francisco dos Santos Sousa, de 50 anos. O corpo foi encontrado sem roupas no dia 1º de abril em um matagal no bairro Cacimba Velha, zona rural Leste de Teresina (PI). As investigações da Polícia Civil apontam que o último passo da vítima com vida foi no prostíbulo Balde Azul, onde as presas são proprietárias.

INVESTIGAÇÃO: Há hipóteses de que o crime tenha sido motivado por um dinheiro anunciado pela vítima às mulheres. A dupla está presa temporariamente, pois a Polícia Civil colheu câmeras de segurança que registraram Maria e Karine sacando valores que podem ser do pastor. No Balde Azul foram apreendidos 30 invólucros de cocaína, seis munições de calibre.32 e três balas calibre 765.

“Durante a investigação a gente constatou que o último passo da vítima com vida foi no estabelecimento Balde Azul. Em razão disso, a gente solicitou a prisão delas e de outros elementos que eu não posso aqui declinar, e agora a gente vai interrogar, extrair mais informações sobre o fato”, disse o delegado Divanilson Sena.

MORTE: O laudo cadavérico confirmou que o pastor Antônio Francisco dos Santos Souza foi assassinado com resquícios de crueldades, por meio de 20 perfurações de arma branca.

24 de abr. de 2024

Corpo de geólogo que se afogou no Rio Gurupi é encontrado três dias depois

 Via o maranhense 

Corpo aguardando o IML.

Natural da cidade de Niquelândia, em Goiás, o geólogo Jesus Vieira estava desaparecido desde a tarde do último domingo (22) quando a canoa afundou nas águas do Rio Gurupi, próximo a Vila Jibóia, na área do município de Boa Vista do Gurupi, na divisa com o Pará, onde ele trabalhava atualmente.

Devido às fortes correntezas, o geólogo foi rapidamente arrastado e desde então buscas eram feitas, a princípio por pescadores e outros moradores da região, em seguida, grupamentos do Corpo de Bombeiros passaram a coordenar a operação utilizando embarcações e mergulhadores.



Segundo informações repassadas ao omaranhense.com.br por moradores como Harlen Kleyton, Jesus Vieira percorria o leito na companhia de outro homem, identificado como Irineu,  que conseguiu se salvar nadando até uma ilha. Um canoeiro que ajudava nas buscas relatou que, por estar de calça, o geólogo teve dificuldades para chegar à margem do rio. 

Mau cheiro 

O corpo do geólogo, que já exalava mau cheiro, foi encontrado por dois moradores no finalzinho da tarde desta quarta-feira (24), mais de 72 horas depois do desaparecimento, numa localidade conhecida como Mamoira. O Instituto Médico Legal (IML) é aguardado no local.

Governador Carlos Brandão e Felipe Camarão entregam a maior escola indígena do estado na Aldeia Escalvado

O governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão marcaram presença hoje, 19, na Aldeia Escalvado, em Fernando Falcão, para uma cerimônia histórica: a entrega do Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela.

Esta escola, considerada a maior do estado voltada para a comunidade indígena, tem a capacidade de atender aproximadamente mil estudantes, abrangendo desde o ensino fundamental até o ensino médio.

A iniciativa representa uma virada de chave na educação indígena do Maranhão, proporcionando um espaço adequado e valorizando a cultura e identidade dos povos originários.

Durante o evento, o Governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do governo em continuar avançando na promoção da educação indígena, buscando expandir espaços escolares como este para outros territórios indígenas do estado. Um fato que chamou muita atenção foi o vice-governador Felipe Camarão ter sido homenageado e participado de um ritual indígena, inclusive Felipe foi pintado e vestido com as indumentárias indígenas.

Promotor de Justiça sequestrado em São Luís segue desaparecido; criminosos exigem R$ 200 mil

Carro abandonado na Cohab

O promotor de Justiça aposentado Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, foi sequestrado na tarde desta terça-feira, 23, no bairro Sol e Mar, em São Luís.

Os criminosos, armados e com os rostos cobertos, levaram o promotor em seu veículo, um Toyota SW4 de cor preta, e estão exigindo o pagamento de R$ 200 mil como resgate.

O carro foi encontrado abandonado na Avenida 4 da Cohab por populares. Até o momento, Raimundo Reis não foi libertado, e as buscas continuam para localizá-lo.

O Blog do Minard procurou a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança para obter atualizações, porém não foram divulgadas novas informações a respeito do sequestro.

PREFEITURA DE NUNES FREIRE VAI REALIZAR CONSULTAS PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO GLAUCOMA.

 PREFEITURA DE NUNES FREIRE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, VAI REALIZAR CONSULTAS PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO GLAUCOMA. 

O evento será no próximo sábado, (27)no Centro de saúde. O mutirão atua de forma preventiva e reduz os riscos de cegueira total.

 “O acesso ao diagnóstico está ajudando as pessoas a não perderem a sua visão. Sabemos que a consulta com o oftalmologista, os exames e os colírios para o tratamento do glaucoma têm custo elevado para população. Com o programa, a assistência tem chegado de fato aos que mais precisam de tratamento”.  

Polícia estoura cativeiro e resgata vítima de sequestro em Pinheiro; bandidos exigiam R$ 100 mil de resgate

A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na manhã desta quarta-feira (24), conseguiu resgatar um homem vítima de um sequestro, ocorrido ainda durante a madrugada, no Povoado Estrada Nova, zona rural do município de Pinheiro, na Baixada Maranhense.


A companheira da vítima registrou um boletim de ocorrência na 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, comunicado que que três homens armados arrombaram sua residência e, mediante grave ameaça, subtraíram jóias e aparelhos celulares.

Ainda segundo com a mulher, os criminosos a trancaram junto com seu filho e marido em um dos quartos do imóvel. Na fuga, os bandidos levaram o homem, exigindo o valor de R$ 100 mil em troca de sua liberdade.

De posse de informações precisas, policiais civis da Delegacias de Polícia das cidades de Pinheiro e Bequimão, conseguiram localizar um imóvel usado como cativeiro em uma área de invasão, no município de Bequimão, onde encontraram a vítima e a libertaram.

Com a chegada das equipes policiais, os criminosos conseguiram fugir do local, deixando alguns pertencentes no imóvel, entre eles, uma arma de fogo.

Equipes da Polícia Civil e Militar do Maranhão seguem realizando diligências na região a fim de prender os autores do crime.

Caminhonetes furtadas em Parauapebas são recuperadas nas BRs 135 e 316 no Maranhão

Caminhonete recuperada.
No final da manhã desta terça-feira (23), durante fiscalização de trânsito no km 14 da BR-135, entrada do município de São Luís, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou uma caminhonete modelo Toyota/Hilux com registro de furto.

Durante a abordagem, os policiais realizaram consultas, nos Sistemas da PRF, da documentação apresentada pelo motorista, bem como da placa do veículo, quando encontraram um Boletim de Ocorrência registrado em Mogi das Cruzes/SP, por um representante de uma empresa de logística com sede no estado de São Paulo. De acordo com o registro, o veículo havia sido furtado de um dos pátios da empresa localizado em Parauapebas, no estado do Pará.

Questionado, o condutor da caminhonete afirmou desconhecer a procedência ilícita do veículo e informou que havia adquirido a picape recentemente, em negociação realizada na cidade de Parauapebas/PA, e pretendia revendê-la. Diante das irregularidades identificadas, restou configurado, a princípio, o crime de receptação. O carro recuperado e o motorista foram encaminhados à polícia judiciária para os procedimentos legais cabíveis.

CAXIAS
Hilux recuperada.
Já no final da tarde, uma equipe PRF realizava fiscalização de trânsito na altura do km 543 da BR-316, no município de Caxias, quando foi dada ordem de parada ao motorista de uma caminhonete modelo Toyota/Hilux para as verificações devidas. Durante as consultas, foi identificado que o veículo também havia sido furtado em Parauapebas e também pertencia a mesma empresa com sede em São Paulo.

Ao ser questionado, o motorista da caminhonete alegou desconhecer a procedência ilícita do veículo e informou que a picape havia sido adquirida por seu irmão, mas não soube apresentar mais detalhes. Ele foi detido e, junto com o veículo recuperado, encaminhado à Polícia Civil em Caxias para os procedimentos legais cabíveis.

Fonte: PRF.

Aniversário de Cândido Mendes será com shows da Aparelhagem Rubi Light, Nadson “O Ferinha”, Viviane Batidão, DJ Júnior Castro e Falcão Negro!

🎉🔥 Manda um sinal 🎶 


Nos dias 01 e 02 de Maio aniversário de 75 anos de Cândido Mendes, prepare-se para uma explosão de energia na arena Candinho com os shows imperdíveis de Aparelhagem Rubi Light, Nadson “O Ferinha”, Viviane Batidão, DJ Júnior Castro e Falcão Negro! 🎤✨ 

Dois dias repletos de emoção e diversão aguardam por você. Não fique de fora, nos vemos lá! 💃🕺 #ShowCândidoMendes #DiasdeFesta #vemcomigo

Neto Weba oficializa pré-candidatura a vereador de Godofredo Viana

O jornalista Neto Weba oficializou no último domingo, durante ato realizado na residência do prefeito Sissi Viana, sua pré-candidatura ao cargo de vereador do município de Godofredo Viana.

O evento foi muito prestigiado por lideranças políticas e comunitárias da cidade e contou, ainda, com a participação de Márcio Viana, pré-candidato a prefeito com o apoio do grupo de Sissi.

Filiado ao Republicanos, Weba já foi secretário municipal de Comunicação e de Cultura. Também milita muito bem na área desportiva, sendo organizador do NW Futsal, campeonato tradicional de futebol de salão que este ano, inclusive, teve sua versão feminina.

Na Câmara Municipal godofredense, caso seja eleito, o comunicador defenderá bandeiras importantes relacionadas à cultura, desporto e direito das pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Weba tem um filho de seis anos que é autista e classifica como prioridade a luta por mais direitos.

“Juntos podemos criar um futuro mais promissor e inclusivo para todos os cidadãos e cidadãs godofredenses”, disse o pré-candidato.

23 de abr. de 2024

PDT agora terá dois senadores maranhenses…

Socialista Ana Paula Lobato se filia ao partido nesta quarta-feira, 24, com recepção do líder do partido no Senado, Weverton Rocha, fortalecendo o projeto de poder do partido, que passa pelas eleições municipais com vistas à sucessão estadual de 2026

 

A entrada de Ana Paula Lobato no PDT faz parte do processo de reaproximação entre Weverton Rocha e Othelino Neto

A senadora Ana Paula Lobato assina ficha de filiação ao PDT nesta quarta-feira, 24.

Ela deixa o PSB, partido comandando no Maranhão pelo governador Carlos Brandão, para fortalecer a bancada do partido do senador Weverton Rocha.

– Juntos na bancada do PDT e do Maranhão vamos continuar trabalhando pelo estado, agora inda mais sincronizados – publicou Weverton em suas redes sociais nesta terça-feira, 23, lembrando que Ana Paula já foi filiada ao partido.

A entrada de Ana Paula Lobato no PDT faz parte do projeto de poder do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que já tem a irmã, Flávia Alves, no comando do Solidariedade.

A aliança com Weverton tem foco nas eleições de 2026, passando pela sucessão municipal de 2024…

Autor de feminicídio vivia “tranquilamente” com a filha após enterrar ex no quintal

 



Raimundo Maciel da Costa, homem que confessou ter assassinado e enterrado sua ex-esposa no quintal de casa em Paço do Lumiar, vivia tranquilamente há mais de uma semana, sem se preocupar com o crime que cometeu.

Segundo a Polícia Civil, através do Departamento de Feminicídio, Raimundo da Costa alegou que Geyciane Martins de França morreu quando bateu a cabeça ao chão após um empurrão do ex-marido. Segundo as investigações, o crime teria ocorrido no dia 10 de abril.

“Primeiro a vítima teria tentado agredi-lo e no momento em que ele empurrou a vítima, a mesma teria caído e batido com a cabeça no chão, vindo a óbito”, explicou a delegada titular da Casa da Mulher Wanda Moura

“Então ele teria resolvido enterrar o corpo numa cava rasa lá no quintal da própria casa e continuou agindo como se nada tivesse acontecido. Ele fingiu buscas de notícias da vítima e como a vítima não teria aparecido para pegar a filha porque ela já estava morta, ele já tinha matado, ele pegou a filha e passou a cuidar daquela criança”. Delegada Wanda Moura

Após a descoberta do crime, Raimundo Maciel da Costa foi autuado em flagrante por ocultação de cadáver. Raimundo da Costa está preso preventivamente por feminicídio.

Nunes Freire - Mês de Conscientização do Autismo



 No mês de Conscientização do Autismo, a Secretaria de Assistência Social e o CRAS promoveram uma Roda de Conversa para as famílias acompanhadas pelo PAIF, SCFV e PCF. Foi um momento de troca de experiências e entrega das carteiras de identificação autista. Juntos, fortalecemos laços e apoiamos a inclusão! 


#AbrilAzul #Autismo #InclusãoSocia


Prefeitura de MARACAÇUMÉ realiza a reposição da bomba d'água para melhorar o Abastecimento do Bairro São Francisco.



Prefeitura Municipal de MARACAÇUMÉ realizou a reposição da bomba d’água do bairro São Francisco. A prefeitura trabalha para garantir uma eficiente distribuição de água para os moradores

Cândido Mendes em Combate contra a Dengue


Nossa campanha de combate à Dengue está em pleno andamento em todo o município. Os agentes de endemias estão nas ruas, visitando residências e realizando vistorias em quintais e terrenos para eliminar os focos de proliferação do mosquito transmissor.

A dengue é uma ameaça séria à saúde pública, e cada um de nós pode desempenhar um papel vital na prevenção. Não deixe água parada em recipientes, mantenha sua casa e quintal limpos e livre de possíveis criadouros do Aedes aegypti.


Seja parte da solução!

Pai e filho são presos suspeitos de matar homem em aldeia indígena no Maranhão

Dois homens identificados como Lourival Ribeiro e Raimundo Santos Guajajaras foram presos, nesse domingo (21), em Buriticupu, cidade a 430 km de São Luís, por suspeita de homicídio. Os presos são pai e filho.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), eles são suspeitos de matar um homem em uma aldeia indígena em Buriticupu. As investigações apontam que o crime teria sido cometido devido a um desentendimento.

Segundo a Delegacia Regional de Buriticupu, o crime teria sido praticado minutos após a discussão. Após a briga, um dos suspeitos atirou contra a vítima e o outro envolvido, atingiu o homem com vários golpes de facão.

Após o crime, eles levaram a vítima para dentro de um matagal próxima a aldeia. Testemunhas relataram que ouviram gritos do homem que implorava a dupla para não ser morto. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Os suspeitos foram denunciados e a Polícia Civil foi até o local onde ambos estavam. Eles foram presos em flagrante e levados até a delegacia.

A dupla deve responder pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Em seguida, foram levados ao Sistema Prisional do Maranhão, onde vão permanecer à disposição da Justiça.

G1ma

Após agredir a companheira grávida, homem é preso pela Polícia Civil em Viana


Na manhã do último domingo(21), a Polícia Civil do Maranhão, através da 6ª Delegacia Regional de Viana, efetuou a prisão em flagrante de um indivíduo pela prática dos crimes de ameaça e vias de fato, ambos no contexto de violência doméstica. A ação policial contou com apoio de uma equipe da Força Tática, da Polícia Militar do Maranhão.

Após serem acionados pela própria vítima com a notícia do crime, as equipes policiais se deslocaram até a residência da vítima, onde foi dada voz de prisão em flagrante com a subsequente condução para a delegacia regional.

No ato da prisão, o homem, em avançado estado de embriaguez, proferiu ameaças e agrediu a companheira, grávida de seis meses e a própria sobrinha.

Após os processos legais na delegacia, o preso foi encaminhado para a unidade prisional de Viana, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Saiba como irá funcionar a Lotema, loteria criada pelo governo Carlos Brandão

Governo lança Lotema para impulsionar economia e investimentos em políticas públicas...

Governo lança Lotema para impulsionar economia e investimentos em políticas públicas…

No cenário de recuperação econômica pós-pandemia, o Governo do Maranhão apostou, nesta segunda-feira (22), no lançamento da Loteria Estadual do Maranhão (Lotema) como uma estratégia para impulsionar a arrecadação e promover investimentos em áreas estratégicas. Gerenciada e fiscalizada pela Maranhão Parcerias (Mapa), a Lotema surge como uma fonte de recursos para apoiar políticas públicas que beneficiem os maranhenses, enquanto estimula a criação de empregos diretos e indiretos.

Com a estimativa de gerar mais de 50 mil empregos já no primeiro ano de funcionamento, a Loteria do Maranhão promete dinamizar a economia local e contribuir para a redução do desemprego. Ainda no primeiro ano, a expectativa do repasse financeiro para os investimentos em políticas públicas ultrapasse os R$ 31 milhões de reais.

O governador Carlos Brandão enfatizou o pioneirismo da Lotema no Brasil, que de forma inovadora impactará o Maranhão por meio de dois eixos: na geração de emprego e renda, e no direcionamento de recursos para áreas prioritárias, como seguridade social, educação, esportes e prevenção de desastres, beneficiando diretamente a população maranhense.

“Serão 50 mil empregos diretos e indiretos, é uma quantidade que não é gerada assim tão facilmente por qualquer empresa. Além dos novos postos de trabalho, temos outro eixo muito importante que é a arrecadação de recursos para administrar políticas públicas essenciais. Agora, as empresas vão se instalar, e a ideia é que elas estejam presentes em todos os municípios do estado, por meio de pontos de vendas físicos e on-line”, afirmou o governador.

O presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, afirmou que após a edição de decreto estadual que regulamenta a Lei Nº 11389/2020 e reinstaura o serviço público da Lotema, será possível realizar a captação de recursos por meio do entretenimento e da exploração de jogos, ao mesmo tempo em que garante a segurança nas apostas, a proteção do trabalho dos operadores e a gestão dos recursos dos apostadores.

“Haverá todo um sistema organizacional no entretenimento dos jogos, não é apenas a venda de bilhetes pelos agentes lotéricos. É válido ressaltar que os jogos da Lotema acontecem apenas dentro do Maranhão, onde teremos a tecnologia de georreferenciamento para que as pessoas de outros estados não venham a competir com os maranhenses. Hoje é um dia histórico, uma vitória conquistada pelo governador Carlos Brandão que trará benefícios à toda a população maranhense”, assegurou Pereira Junior.

Na oportunidade, em relação ao fomento ao esporte local, o presidente da Mapa anunciou que serão promovidas reuniões com as presidências dos clubes, a fim de alinhar as participações.

“A Mapa irá reunir com os presidentes dos clubes para alinhar o passo a passo e as participações. Primeiramente, eles precisam liberar as suas marcas e hinos para que os operadores possam utilizar. Após credenciados junto às operadoras, o estado fará o recolhimento e irá repassar os percentuais dos clubes de acordo com a cascata de cada serviço, conforme consta no Decreto nº 38.763, de 6 de dezembro de 2023”, explicou o titular da Mapa.

A Lotema oferecerá uma variedade de modalidades de jogos, desde prognósticos numéricos até apostas de quota fixa, garantindo opções para diferentes perfis de jogadores. A seleção criteriosa dos operadores, incluindo empresas como Embralote, Word Loterry, SDL e BR Lotto, assegura a eficiência na gestão do serviço e a maximização dos resultados.

O representante das empresas concessionárias credenciadas da Lotema, Eduardo Paiva, explicou como deve funcionar a cobertura dos serviços da Loteria Estadual nos 217 municípios do Maranhão.

“Teremos muitos produtos, serviços e entretenimento. Haverá pontos credenciados, agentes lotéricos, a exemplo de mercearias, bombonieres, que são estabelecimentos que já têm a sua clientela. Nesses locais serão instalados equipamentos, sendo uma oportunidade para se adquirir uma capilaridade de forma rápida”, pontuou Paiva.

Mário Júnior, presidente do Moto Club, falou da expectativa de repasses para políticas públicas e o fortalecimento dos clubes profissionais, que agora têm maiores perspectivas para as participações nacionais.

“A gente acredita muito que a Lotema e todo esse projeto que o governo assinou hoje junto aos órgãos regulamentadores será muito interessante. É uma iniciativa que não vai ficar apenas na capital, mas deverá chegar aos 217 municípios que tanto precisam de ajuda não só no esporte profissional, mas também no amador. Isso é um passo muito grande, e eu acredito que tem tudo para dar muito certo. Estamos muito otimistas para que o esporte evolua de forma macro no estado”, falou o presidente do clube.

Modalidades

Na categoria de Prognóstico Número, o jogador tenta prever os números sorteados, similar à Mega-Sena. Na modalidade de Prognóstico Específico, o apostador tenta acertar mais de um item em um sorteio, como números e símbolos, semelhante à Timemania.

Na categoria de Loteria Instantânea, os resultados são imediatos, o jogador descobre se ganhou ou não ao raspar os campos do bilhete, revelando combinações premiadas. Na modalidade de Apostas de Quota Fixa, também conhecidas como “apostas esportivas” ou “bets”, o jogador prevê o resultado de eventos esportivos reais ou virtuais, conhecendo antecipadamente a taxa de retorno da aposta.

Sustentabilidade e responsabilidade social

Além de buscar o aumento da arrecadação e a criação de empregos, a Lotema assume um compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade social. Por meio de campanhas de conscientização e práticas de jogo responsável, a Loteria visa promover uma cultura de entretenimento saudável e prevenir problemas relacionados ao vício em jogos de azar.

Autorização pelo STJ e TCE

Há exato um ano atrás, em abril de 2023, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), reconheceram a legalidade do procedimento adotado para a concessão do serviço público de loterias pelo Governo do Maranhão. Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) já havia autorizado o início das atividades.

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) atuou nas duas ações, e em ambos os casos foi defendida a legalidade de todo o procedimento que culminou na contratação das concessionárias que irão executar o serviço de loteria no âmbito estadual.

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